Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Concurso de Artigo Jurídico

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Lula sanciona Orçamento para 2007

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.